Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região negou ao Hospital Albert Einstein o direito por usar com exclusividade este nome do cientista. A decisão foi dada em ação da própria instituição, qual teve pedido negado pelo Instituto Nacional da P..

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas do parcelamento do dívidas que dãeste descontos por até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da União a conversão em lei da medida ..

Ministros do STJ entenderam de que mesmo que haja equívoco do contribuinte no preenchimento DE guias, em caso por crédito fiscal, a instituição financeira deve recompensar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu qual as..

É desnecessário uma oferta pública de ações em favor dos acionistas preferenciais da companhia que teve suas ações incorporadas, mas que continuam usando plena liquidez pelo Nicho do capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Este Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, 2 casos de conduta de imposiçãeste por cláusula de restriçãeste por exclusividade em contratos por locaçãeste por espaçESTES de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula de raio. Tra..

Em ações de exibição do papeis, o ré especialmenteu nãeste deve recompensar honorários de sucumbência se nãeste deu causa à propositura da proceder. Usando esse entendimento, o Superior Tribunal por Justiça reformou decisões por instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

As empresas pretendem tomar alterações nos contratos do manejorefregatráfego utilizando base na reforma trabalhista, que entra em vigor amanhã. Os principais pontos estãeste a ser definidos em reuniões utilizando ESTES sindicatos patronais. A construçãeste civil, por exe..

Dentro por uma livraria o plágio É possibilitado a não manter-se exclusivamente nos livros. Pelo menos era este de que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva por copiar seu design interior. Porém, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso espe..

Nãeste compete à Justiça do Manejorefregatráfego julgar ação em que nãeste exista relação trabalhista entre as Postalis Luiz Gustavo Bichara partes. Assim sendo, a seisª Turma do Superior Tribunal do Manejorefregatráfego remeteu à Justiça comum este julgamento da ação por um trabalhador contra este Banco do Brasil, ..

No entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora nãeste viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente pela de um imóvel oferecido em juízo através..

ESTES ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal pelo POR DIA 5 de setembro utilizando este objetivo do investigar crimes do gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos por pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) definiu-se como tarifas do uso dos sistemas por transmissão e distribuiçãeste do energia elétrica (TUST/TUSD) compõem uma base de cálculo do ICMS. Este tema é julgado tais como recurso repetitivo por solicitação da Procur..

Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas usando a intençãeste do ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu qual ela deter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, precisamente..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto por lei de 1998 que libera a terceirização de todos os setores das empresas, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e identicamente conjuntamente pelo serviçeste público, usando exceçãeste de carreiras do Estado, como auditor e juiz. O..

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