Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

POR DIA 31 do outubro pode ter sido a data final para adesão ao programa do repatriação do governo federal, mas certamente não foi a última vez qual o tema foi alvo por discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam qual o assunto pode desaguar no..

Produtores rurais têm obtido no Judiciário decisões qual ESTES autoriza a entrar em recuperação judicial, mesmo sem terem ESTES dois anos exigidos por inscrição em junta comercial – como empresário individual. Este entendimento Destes magistrados é o por de que ba..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) negou este recurso por uma escola qual pretendia seguir usando este nome Progresso, de que já fora registrado por outra instituiçãeste do ensino. A primeira educacional alegou que este direito da outra de contes..

Uma briga envolvendo a carência de pagamento do FGTS a uma funcionária demitida sem justa causa foi resolvida por uma câmara do conciliaçãeste privada. A decisãeste, homologada pela Justiça pelo final de maio, foi a primeira a reconhecer a mediaçãeste privada ..

Este Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo para qual interessados se manifestem em 2 processos qual correm sob este rito dos recursos repetitivos. 1 deles discute se este comprador do uma filial de empresa em recuperação judicial responde por s..

É desnecessário uma oferta pública por ações em benefício dos acionistas preferenciais da companhia que teve AS SUAS ações incorporadas, porém que continuam com plena liquidez pelo Nicho de capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar de que permite a inclusãeste por dé especialmentebitos do tributos retidos na fonte no novo Refis. A decisãeste é para pagamento à Aspecto, usando ESTES pontos fortes do programa, o de que reduz consideravelmente este valor de que a..

Apesar da expectativa das companhias por Muito mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 do novembro. Advogados aguardam um..

Efeitos. Os conflitos entre ESTES sócios ganham força em meio à retração da atividade econômica, porém a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, este formulário de contato em casos que vãeste aos tribunais. Usando 1 capítulo inteiro no moderno Código do P..

Discussões Derivado do valores por crfoiditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de maneira Ainda mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a deter 1 caminho alternativo: em vez da abertura do incidente (qual ..

Seis meses após decisão do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdãeste do julgamento qual excluiu o ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já com ESTES acré especialmentescimos, venceu na semana passada, este de que in..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Tal foi a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reformar acórdão da Justiça paulista de que havia aplicado este Código de D..

O Estado nãeste Pode vir a prender 1 cidadãeste só porque ele deve impostos. De modo a este Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel de débitos tributários é uma ferramenta desproporcional de aumento do arrecadação e contraria tratados internacionai..

A Procuradoria-Global do Estado (PGE) por Sãeste Paulo colocou em prática um programa específico para recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores do veículos do luxo. Há 15 tempo, o governo mandou a protesto cerca do duas mil dívidas de..

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