A regra de 2 minutos para Postalis Luiz Gustavo Bichara

"A lei não possui um endereçeste certo e vale de modo a o setor saiba como um todo", afirma Sandro Machado Destes Reis. Segundo este tributarista, Praticamente as empresas qual fazem afretamento discutem autuações utilizando a Receita Federal.

Por fim, a decisãeste igualmente contraria este racional qual foi usado pelo STF por ocasião do julgamento da questão relativa ao vale-transporte concedido em dinheiro”, afirma.

Apesar DE manifestações contrárias, Taniguchi afirma que a questão só manter-seá esgotada quando for analisada pelo Supremo, de que já admitiu, em 2010, qual não incide contribuiçãeste previdenciária até precisamente pelo pagamento do vale-transporte em dinheiro.

Luiz Gustavo Bichara — Quero crer de que a guerra fiscal é 1 assunto resolvido pelo julgamento recente de que modulou decisãeste que declarou inconstitucional benefício por ICMS.

Em hipótese alguma será permitida a gravaçãeste das aulas, vindo a incorrer em sanções penais e cíveis quem o fizer. A plataforma on-line conta usando criptografia e rastreamento do entrada do cada usuário a todos ESTES conteúdos.

Mesmo sem pagar fiança de R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condição financeira do rfoiu. (Clique aqui)

"O setor de energia deveria ser afastado dessa obrigaçãeste sujeita à variaçãeste cambial. Temos de que lutar de modo a qual o regime do tributação nessa área aconteça nãeste por força da medida provisória qual estabelece o formato, porém sim por ação judicial que entenda qual não é possível cobrar um imposto usando base em oscilações qual representariam uma potencial receita, onde há uma mera especulação de receita.

Outro motivo é de que este Conselho Federal da OAB tem já em trâmite pelo STF dezenas do ADIs — tais como é Parcela em dezenas do outras ações — de que versam Acerca maté especialmenteria tributária, e qual necessariamente carecem do 1 acompanhamento dedicado e especializado", resume.

Prosseguem abertas durante este mês do janeiro as inscrições para a 7ª Ediçãeste do curso de especializaçãeste em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.

Advogado. Professor do cursos preparatórios, de cursos por pós-graduaçãeste e de graduação há Muito mais por 20 anos. Autor por diversas…

Nesse sentido, este artigo 193 da CLT define usando clareza solar quais são as atividades perigosas de modo a fins do percepção do adicional legal, senãeste vejamos:

Porém, por de que nãeste trazer R$ cem bilhões de modo a este Brasil? Esse projeto está parado. Essa é uma das coisas que dá executar na área tributária que podem gerar arrecadação, sendo boas para os contribuintes.

O adicional do periculosidade é devido a todos aqueles empregados de que exerçam atividades perigosas, representando verdadeiro plus salarial em razãeste do perigo a que estão submetidos, conforme garantido na Constituição Federal do 1988 (clique cá), em seu artigo 7º, XXIII, in verbis:

Luiz Gustavo Bichara — Depois DE zelotes, acabou o Carf. Este efeito DE zelotes vai ser um manto por temor no Conselho e nãeste se ganhará mais casos grandes lá. Nós mais sobre o autor vivemos isso em tribunais qual foram alvos de operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupçãeste.

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